Política de Devolução
1. Enquadramento
Esta página descreve as condições gerais de devolução e troca aplicáveis às vendas realizadas à distância, no âmbito da legislação de proteção do consumidor aplicável em Portugal. O presente documento tem carácter informativo e aplica-se às compras concretizadas após o contacto comercial estabelecido a partir deste site, nos termos acordados individualmente com cada cliente.
2. Prazo de livre resolução
Salvo indicação diferente comunicada expressamente no momento da compra, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias de calendário, a contar da data de receção do produto, para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Caso sejam acordadas condições diferentes no momento da venda, prevalecem essas condições específicas.
3. Condições para devolução
Para que a devolução seja aceite, o produto deve ser devolvido em condições que permitam a sua revenda: sem sinais de utilização que comprometam o seu estado, preferencialmente com a embalagem original e todos os componentes e acessórios incluídos na entrega. Dada a natureza do mobiliário, recomenda-se contacto prévio com a empresa antes de proceder a qualquer desmontagem ou devolução, de forma a acordar o procedimento mais adequado ao caso.
4. Como solicitar a devolução
O cliente deve comunicar a intenção de devolução através dos contactos indicados na página de Contactos, informando o pedido em causa e o motivo da devolução, quando aplicável. A empresa responderá com as instruções necessárias para a recolha ou envio do produto, bem como com informações sobre eventuais custos de transporte associados.
5. Reembolso
Após receção e verificação do produto devolvido, o reembolso será processado utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra original, salvo acordo expresso em contrário com o cliente. O reembolso é efetuado sem atrasos injustificados, nos prazos legalmente previstos a partir da confirmação da devolução.
6. Trocas
Caso o cliente pretenda trocar o produto por outra referência, cor ou configuração, deve indicá-lo no momento do contacto. A disponibilidade do produto pretendido para troca é confirmada caso a caso, de acordo com a informação disponível junto do fornecedor.
7. Exceções e disposições legais
Caso a legislação aplicável preveja prazos, condições ou exceções obrigatórias diferentes das aqui descritas, prevalecem sempre as disposições legais em vigor, independentemente do conteúdo deste documento.
8. Contacto
Para qualquer questão relacionada com devoluções ou trocas, os contactos da empresa estão disponíveis na página de Contactos deste site.